AFINAL A TAL COISA SERÁ ISTO????

É pá já me podiam ter dito!

HÁ CÃES AINDA PIORES QUE O DONO!!!!

Com a devida vénia não resisto a publicar esta notícia do CM, da autoria do jornalista Miguel Curado:

"A Procuradoria-Geral da República (PGR) é clara. Tanto as agentes da PSP, como as militares da GNR, que antecipam a licença de maternidade devido a uma gravidez de risco, devem ser equiparadas às funcionárias públicas na atribuição de suplementos monetários. Não deverá, por isso, haver lugar a cortes de subsídios como a Direcção Nacional da PSP defende e já praticou.
O parecer da PGR, a que o CM teve acesso, responde a um recurso hierárquico da agente da PSP Maria Lucinda Silva. Em 2005, e depois de os médicos lhe terem recomendado repouso absoluto devido a uma gravidez de risco, a agente da PSP foi obrigada a meter baixa.No entanto, ao receber o ordenado, constatou ter sofrido um corte no salário de quase 300 euros. Na prática, a queixosa não recebeu os suplementos de turno, piquete e refeição.
Receptor da exposição de Maria Lucinda Silva, o Ministério da Administração Interna (MAI) enviou o documento à PGR. O pedido é sustentado, de resto, por uma opinião da Comissão para a Igualdade no Trabalho. Esta entidade deliberou que, à luz do Código do Trabalho, não deve haver cortes de direitos em casos de licença por gravidez de risco ou de maternidade.
Esta decisão reflectiu, conforme Maria Lucinda Silva sublinhou na sua exposição, aquilo que há muito é pratica na Função Pública.
A PSP, no entanto, negou esta visão, adiantando que os suplementos solicitados só devem ser pagos mediante prestação de trabalho.
A PGR vem agora frisar que as normas da Função Pública de protecção à maternidade e paternidade devem também ser aplicáveis à PSP e GNR. O parecer sustenta, por isso, que os suplementos de comando, de patrulha, de piquete, de turno (pago à PSP) e de escala (pago à GNR) devem ser atribuídos, não só quando ocorre prestação de serviço, mas também em situações equiparadas, como o gozo de férias ou licenças.


Contactado pelo CM, o Ministério da Administração Interna (MAI) reconheceu a recepção do parecer da Procuradoria, afirmando que o mesmo está "em fase final de análise, com vista à tomada de uma decisão".

O MAI refere ainda que a matéria de suplementos remuneratórios está a ser ponderada no âmbito do novo Estatuto do Pessoal da PSP. O ministério presidido por Rui Pereira já concluiu o anteprojecto, que amanhã deverá ser apresentado a todos os sindicatos policiais.

Até o Ministério da Administração Interna avançar com um parecer definitivo sobre o documento que a Procuradoria emitiu, as agentes da PSP e militares da GNR vão continuar a acumular perdas de subsídios, enquanto estiverem em casa por baixa de gravidez de risco."

Nota do Jacaré: Pode ser que desta vez se calem aqueles "génios" que sempre disseram não poderem os guardas receber 12 vezes num ano o subsídio de patrulha mesmo que façam doze vezes por ano 100 horas por mês!

À PROCURA DO ODÓMETRO!!!!

Numa destas tardes de uma das últimas sextas feiras da chamada silly season, um brincalhão que labora arduamente pelo Quartel General de uma vetusta organização lembrou-se de pregar uma valente partida aos seus companheiros.
Agarrou num papel e enviou-o por fax para três ou quatro centenas de destinatários.
Esse documento, por ser enviado de onde foi, teve quase o valor de uma portaria para os seus receptores… Ali se exigia que fosse o remetente informado imediatamente de quantos ODÓMETROS os destinatários eram detentores e onde estavam colocados….
Odómetros? – pensou o povo. Que material será esse? Um objecto? Um animal? Um “meco” com algum defeito de fabrico? Que raio de coisa…
O pessoal correu aos dicionários existentes e népia. Internet? Nem vê-la! Perguntar à fonte da exigência? Nem pensar que isso é dar parte de fraco! Verificar as existências? Claro! Mas a coisa não existia. Mistério!
Alguns perguntaram ao parceiro do lado se já estava a tratar do assunto. Claro, pá está quase no fim, já sabemos onde está a coisa e já vamos responder. Mas que raio seria a coisa.
Alguém até se lembrou de dizer que aquilo era uma pergunta de teste, para verificar os conhecimentos do pessoal, principalmente dos chefes, dando início assim ao malfadado SIADAP! Pior a emenda que o soneto.
Ainda gostava de ver algumas das respostas dadas à questão. Devem ser de partir o coco a rir!
Mas que a coisa ficou cara ao Estado ficou.

Já agora! A que tipo de odómetros se referiria o remetente?

O QUE FALTA NESTE PAÍS SÃO PRISÕES!! E TRABALHOS FORÇADOS!!!

"Se em cada cem imigrantes que entram em Portugal um for mau, é mais uma pessoa que pode desenvolver actividades criminosas no País. A esmagadora maioria dos imigrantes é gente honesta, mas é um facto que têm entrado no País pessoas com uma cultura de violência e uma noção do valor da vida humana diferentes das nossas." O Tenente-General Leonel de Carvalho explica assim ao CM as razões de identificar a imigração como uma das causas do aumento da criminalidade violenta e do crime organizado em Portugal – ideia expressa numa entrevista concedida ontem à Antena 1.

"Esta é apenas uma de muitas razões para este aumento, mas é um facto que há uma percentagem destes crimes violentos que tem a ver com estrangeiros", diz ao Correio da Manhã o secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, apontando como exemplos casos de assalto – com sequestro de duas pessoas na agência do BES em Lisboa, o roubo ao ourives de Setúbal baleado mortalmente ou o assalto a uma carrinha de valores na A2, em que foram usados explosivos e armas de guerra.

Leonel de Carvalho diz serem fundamentais as operações policiais que têm vindo a ser postas em prática "nas fronteiras e em locais onde possam estar estrangeiros em situação ilegal".

Outra ideia defendida por Leonel de Carvalho é a redução do limite de idade para internamento em centros educativos, de jovens que cometam delitos, para os 12 anos, em vez dos actuais 14.
"Os jovens estão hoje muito mais expostos a comportamentos de risco e a lei deve reflectir esta mudança". Para o responsável, o internamento em centros que lhes permitam, a jovens delinquentes, desenvolver capacidades sociais e profissionais protegendo a sociedade dos efeitos da delinquência "deve poder ser implementado a partir dos 12 anos".

O Tenente-General Leonel de Carvalho diz que a criminalidade em geral e a violenta desceram "significativamente" no mês de Setembro, invertendo a tendência de crescimento de cerca de 15 por cento no crime violento que se verifica desde o princípio do ano. O General explica melhoria com a "eficácia das acções policiais."

Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto e da Justiça, anunciou ontem que, em 2009, serão feitos ajustamentos à lei tutelar educativa, que define as condições de internamento de jovens delinquentes com 14 e 15 anos, mas não quis concretizar as alterações.

A procuradora-geral Adjunta Joana Vidal comentou ontem o anúncio de alterações à lei tutelar educativa lembrando que "as alterações legislativas resolvem pouco se não houver estruturas para as aplicar".

MUDAR PARA TUDO FICAR NA MESMA? OU PIOR?

O Correio da Manhã apresentou hoje uma notícia, que o Comando da GNR não quis confirmar, onde um jornalista chamado Francisco Manuel, alega que num documento elaborado por um destacado oficial da GNR, este "rebela-se" contra uma corrente que dentro da Instituição, quer transformar esta Força de Segurança num Corpo de Guardas Florestais, acrescentando-lhe alguns ordenanças, corneteiros, baristas e clarins.

No documento, e ainda de acordo com o distinto jornalista, um denominado grupo de trabalho que deve ser tão alvo, que embora eu até seja um observador atento do fenómeno, nunca ouvi falar nele, nem do seu trabalho! Até hoje!

Fiquei a saber então, que é intenção deste níveo GT desmantelar toda a estrutura de Investigação Criminal da Guarda. Acho bem! A GNR nasceu para patrulhar rios e florestas, linhas de caminho de ferro, excepto as do TGV, e postes de baixa tensão, porque os de alta serão para a PSP, acho eu! Quem para isto nasceu, a fazer isto há-de perecer! E a manter sempre um ar marcial!

Não quero no entanto deixar de apresentar aos meus amigos o que no início de 2007 eram as grandes preocupações do Dr. António Costa, na altura MAI e o impulsionador das grandes reformas na Guarda! O que terá mudado entretanto? Porque hão-de continuar os militares da Guarda a ser os RURALITOS do costume? E será esta a vontade do nóvel TGCG?

"O Governo apresentou as linhas gerais de uma reforma do sistema de segurança interna e, em particular da GNR e da PSP, que desenvolverá ao longo dos próximos meses, procurando um amplo consenso político, que as questões de segurança requerem e a consolidação das medidas exige. Trata-se de uma reforma que pretende responder a seis problemas centrais do nosso sistema de segurança interna, que importa explicitar para a sua boa compreensão.

Primeiro: a desactualização do nosso conceito de segurança interna. A Lei de Segurança Interna tem mais de 20 anos, é fruto de uma conjuntura ultrapassada, marcada pela guerra fria e o terrorismo de matriz ideológica. O mundo mudou e com ele as ameaças. Necessitamos de um novo conceito estratégico de segurança interna, adequado ao nosso ciclo histórico, que actualize o quadro de ameaças e riscos, que estruture um sistema integrado de segurança capaz de articular de forma dinâmica e variável um conjunto diversificado de agentes consoante a natureza da ameaça. Da ameaça do terrorismo global às ameaças à saúde pública ou ao ambiente. Até Junho dará entrada na Assembleia da República uma proposta de nova lei de segurança interna.

Segundo: o reconhecido défice de coordenação. Temos e devemos manter um sistema plural de forças e serviços. Uma força de segurança de natureza civil e outra de natureza militar. Uma polícia judiciária centrada na criminalidade complexa, organizada e transnacional. Um serviço especializado em imigração e fronteiras. A nossa posição geográfica, a evolução da criminalidade e a necessidade de termos uma cobertura militar do território justificam-no. Mas as potencialidades deste sistema plural só se confirmam se assegurarmos uma coordenação eficaz entre estas forças e serviços.A pedra angular da reforma é, precisamente, a criação de um Sistema Integrado de Segurança Interna, liderado por um secretário-geral, com estatuto equiparado a secretário de Estado e na dependência do primeiro-ministro, com competência para os coordenar, proporcionar serviços comuns, garantir a interoperabilidade dos sistemas e articular com outros sistemas, como a protecção e socorro ou a defesa nacional. Mas também capaz de, em circunstâncias excepcionais, como um terramoto ou um ataque terrorista em larga escala, poder assumir funções de comando e controlo das operações, que necessariamente mobilizarão forças e serviços tão diversificados, da emergência médica à manutenção da ordem pública.

Terceiro: melhorar a articulação entre a GNR e a PSP, sem prejuízo da sua natureza própria, é condição de sucesso das políticas de segurança. A reforma orgânica do MAI vem permitir criar instrumentos de planeamento estratégico e de gestão por objectivos comuns, a existência de serviços partilhados, nas relações internacionais, obras ou compras. Impõe-se a introdução de momentos de formação comuns e a eliminação de situações de sobreposição de jurisdições, reduzindo drasticamente o número de freguesias partilhadas e acabando com situações de descontinuidade territorial nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Quarto: a necessidade de racionalizar meios e procedimentos. É o que permitirá reforçar a visibilidade e a proximidade do policiamento, reorientando 4800 efectivos para o dispositivo territorial e libertando mais 1800 para funções operacionais, cujos postos de trabalho serão preenchidos por funcionários oriundos do processo de mobilidade.A unificação das unidades especiais e do comando regional dos Açores ou o início da descentralização para os municípios das competências de trânsito da PSP, e a profunda intervenção na estrutura da GNR, da reestruturação do seu Comando Geral à extinção da Brigada de Trânsito, concretizam este esforço na dimensão orgânica, que tem de ser prosseguido na optimização de procedimentos e no ajustamento do dispositivo.

Quinto: conseguir a melhoria dos meios e das condições de trabalho nas forças. Passa a ser exigido para o ingresso na GNR, como já sucede na PSP, o 11.º ano de escolaridade, e os cursos para agente e guarda serão certificados junto do Ministério da Educação como equivalentes ao 12.º ano. Será criado um quadro próprio de oficiais generais na Guarda e será estabelecido um horário de referência, sem prejuízo da disponibilidade permanente para o serviço. No próximo mês dará entrada na Assembleia da República a proposta da Primeira Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança, que permita planear de modo coerente e consistente, num ciclo de cinco anos (2008-2013), os investimentos em instalações, viaturas, novas tecnologias, armamento e outros equipamentos, num montante global de 427 milhões de euros.

Sexto: garantir este reforço do investimento sem aumentar o défice. O investimento proposto corresponde a um investimento médio de 80 milhões de euros por ano, ou seja, mais do dobro do investimento orçamentado para o corrente ano de 2007 (38 milhões de euros). Este reforço tão significativo é essencialmente suportado com duas medidas: alienação das instalações libertadas pela reforma e a poupança resultante de não termos novas admissões de agentes e guardas em 2008 e 2009, o que é possível pelo facto de a reorientação de efectivos (6600) compensar os 2500 que deixarão o serviço activo neste período.Esta é, em suma, uma reforma coerentemente orientada para a resolução destes seis problemas centrais. O esforço de concretização é muito exigente.

Mas é um esforço essencial, para melhorarmos a qualidade do sistema e do seu desempenho, certos que devemos estar de que não será o imobilismo que nos garantirá duradouramente os níveis de segurança que temos mantido."

STOP EULEX

Já tem algum tempo este artigo da revista Visão mas continua actual.

Com um pequeno esforço conseguimos ler a peça.

SÓ ELE NOS PODE VALER

Motivada pela onda de criminalidade que varre o país de lés a lés, uma onda de crispação nasceu e cresceu nos corações de dois excelsos professores da nossa praça: um de Direito e outro de Economia.

O primeiro está Ministro da Administração Interna e outro é nada mais nada menos do que o senhor Presidente da República. E tudo por causa da quarta gorada estrela daquele senhor, que segundo o Correio da Manhã de ontem passou à reserva com cerca de 6000 euros. Querem ver que o culpado destes crimes todos ainda é o senhor general novo-reservista? A sorte dele é estar vivo para se defender, porque senão vinha mesmo a jeito!

Mas diz o senhor ministro como todo o conhecimento de causa, acho eu!, que com a Lei Orgânica dos Guitas promulgada e com a respectivas portarias em vigor, de um momento para o outro vamos ver mais dois mil e quinhentos guardas na rua a combater o crime!

Diz o jacaré que também percebe alguma coisa disto, que tal só será possível se o senhor ministro já tem um pacto secreto com algum "inventor" das Caldas, que em vez de fazer o que verdadeiramente sabe criar, de repente reformular a linha de montagem e passar a fabricar guardas. Ou então convidar o célebre Gandalf para primeira figura da brilhante Instituição e então as coisas começarem a funcionar à base de magia!

Segundo o senhor ministro a célebre Lei Orgânica, promulgada há uma ano, e que eu ainda não li, (mea culpa), impossibilita os guardas de serem sapateiros, alfaiates, canalizadores, CORNETEIROS and so one! Acontece que, ou eu sou muito burro, ou tenho andado a fumar umas cenas daquelas coisas que fazem rir, mas os convites para alguns destes "nobres ofícios" que continuam a chegar diariamente às catadupas ao dispositivo são alucinações da minha pobre cabeça!

Ou o que é muito pior é andar por aí muito boa gente a enganar o "papai do Novo Código do Processo Penal". E quando ele descobrir vai ficar zangado! E muito acho eu!